ANEAM - Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais

20-05-2016

SUPERINTENDENTE DA ANEAM FALA EM COLUNA SOBRE O NOVO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE SARNEY FILHO Destaque

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Quem é Sarney Filho, o “novo” Ministro do Meio Ambiente? , por Eng. Amb. Kamila Barros.

Em meio a muitas turbulências na política e economia brasileira, tivemos uma semana repleta de decisões nunca ocorridas na história do país.

Segundo o G1, na última quinta-feira (12), o plenário do Senado Federal aprovou a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias, até o julgamento final pelo Senado. Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume como presidente em exercício.

O governo Temer fechou a conta com 23 ministérios e na condição de Ministro do Meio Ambiente, foi escolhido o Deputado Federal Sarney Filho (PV/MA).

Um fato curioso, é que esta não é a primeira vez que ele está na pasta. Ele foi Ministro do Meio Ambiente no governo do Fernando Henrique Cardoso nos anos de 1999 a 2000. Entre as iniciativas que marcaram o primeiro ano de sua gestão à frente do MMA está a reformulação do MMA com a criação da secretaria de Assentamentos Humanos, fortalecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente- Conama e a criação da Política Nacional de Educação Ambiental.

Ao longo de sua carreira na Câmara Federal, deixou de lado o partido da família e se filiou ao Partido Verde, iniciando uma rica trajetória parlamentar na área ambiental. Foi um dos pioneiros do movimento verde no Congresso Nacional, tendo sido um dos formadores da Frente Parlamentar Ambientalista, da qual foi o primeiro presidente.

Mas voltando um pouco na linha do tempo do Ministro Sarney Filho, em sua jornada voltada para a Política Ambiental Brasileira desde 1983 apresento aqui algumas ações realizada por ele:

 

 * Apresentou o Projeto de Resolução que culminou na criação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados;

* Participou da elaboração do capítulo de Meio Ambiente da Constituição Federal que introduziu dispositivos importantes voltados para a proteção dos biomas brasileiros.

* Criou a Agenda 21, aprovada na Conferência Mundial do Meio Ambiente.

* Foi Ministro do Meio Ambiente nos anos 1999 a 2003 no governo de Fernando Henrique Cardoso;

* Reformulou o MMA com a criação da secretaria de Assentamentos Humanos, fortalecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama e criou a Política Nacional de Educação Ambiental.

* É autor da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei de Crimes Ambientais.

* Lançou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Florestal em 2002 e instalou o “Consórcio zoneamento ecológico-econômico Brasil”.

* Em 2002, anunciou a redução nos níveis de desmatamento no estado de Mato Grosso, o que se deve, em grande parte, à contribuição do sistema de licenciamento ambiental em propriedades rurais, serviu para criação do CAR MT Legal;

* Criou a Lei da Mata Atlântica;

* Instalou a Comissão sobre Mudanças Climáticas apresentando e revitalizou a Frente Parlamentar Ambientalista assumindo a sua coordenação.

 

Liderou ações de combate e prevenção com medidas mais ofensivas para conter o desmatamento na Amazônia no governo Lula e teve aprovado o projeto de sua autoria que criou a Política Nacional do Clima.

 

Antes de assumir o ministério, o deputado Sarney Filho apresentou o relatório final da Comissão Externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento da barragem.

 

Sarney Filho é respeitado por profissionais da área ambiental e em uma nota no site do Partido Verde, já empossado, disse que “dará prioridade à recuperação da Bacia do Rio Doce e às devidas cobranças junto a Samarco e anunciou também que irá concluir o Cadastro Ambiental Rural cumprindo as medidas do Novo Código Florestal”.

Enfim, podemos dizer que estamos em boas mãos ou que ele tem boas intenções apesar de pertencer à família Sarney, e podemos dizer que ele é um dos poucos que assumiu um ministério no governo Temer, que saberá o que está fazendo e conhece a legislação ambiental na palma da mão.

Vamos torcer para que ele consiga forças para trabalhar na priorização da recuperação da Bacia do Rio Doce e responsabilizar a Samarco pelos seus atos que até agora ninguém foi punido.

Vamos torcer para que ele consiga desenvolver um trabalho mais efetivo na aplicação da legislação ambiental brasileira e saber conduzir junto às diferenças do Ministério da Agricultura em ações sustentáveis voltadas para o agronegócio, que foi empossado nada menos que Blairo Maggi, um dos maiores produtores e exportadores de soja do país que causa revolta em movimentos ligados ao meio ambiente e em sua última ação como senador, fez o favor de aprovar a PEC 65 que derruba o Licenciamento Ambiental para obras.

Vamos torcer para que ele mostre a importância do Licenciamento Ambiental em todos os tipos de empreendimentos.

Vamos torcer para que o Brasil saia dessa crise econômica e política, e volte a investir em saneamento básico e ambiental, discutir gestão de riscos ambientais, sociais, econômicos e culturais em grandes obras, amadurecendo sobre a importância da responsabilidade ambiental para a economia brasileira.

 

Por: Kamila Barros, Engenheira Ambiental e Perita Ambiental. Presidente da Associação dos Engenheiros Ambientais de Mato Grosso – AEAM MT, Superintendente na Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais ANEAM, Diretora do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso e Sócia na empresa Ambiento Engenharia e Consultoria Ambiental.

 

Fonte: Coluna Construtécne, Site Notícias de Mato Grosso

Última modificação em Sexta, 20 Maio 2016 03:54

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